Indicação geográfica

Indicação geográfica (IG) é um instrumento de proteção que identifica produtos ou serviços vinculados a determinado lugar por sua reputação, qualidades ou características.

No Brasil, compreende duas modalidades: indicação de procedência, quando o lugar é reconhecido como centro produtor, e denominação de origem, quando as características do produto ou serviço decorrem exclusiva ou essencialmente do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

Seu uso exige atender às regras estabelecidas para a área e a produção reconhecidas. Nos vinhos, a relação entre uvas e denominações territoriais exemplifica essa organização. A IG não pertence exclusivamente a uma empresa: pode ser utilizada pelos produtores ou prestadores de serviços que cumpram os requisitos aplicáveis.